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Revoga a Resolução 61/2020 e designa os membros da comissão eleitoral ad hoc.

Designa os conselheiros para compor a Comissão de Legislação e Normas (CLN).

Deflagra processo eleitoral para recomposição da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

Revoga a Resolução 11/2013/CONCAMP/POA/IFRS, nos termos do processo nº 23368.000791/2020-66.

Homologa a Resolução nº 64/ 2020.

Indefere a proposta de resolução apresentada no Processo nº 23368.002356/2019-32.

Anula a decisão do Conselho do Campus, deliberada na 10ª Sessão Ordinária, de 07 de dezembro de 2020, referente ao processo eleitoral suplementar do Conselho do Campus Porto Alegre do IFRS (CONCAMP) e Comissão de Avaliação e Gerenciamento de Ações de Extensão (CGAE).

Aprova o Calendário das Sessões Ordinárias do Conselho do Campus Porto Alegre para o primeiro semestre de 2021.

Retificação da Resolução 19/2020.

Indefere o recurso contra a Resolução nº 43/2020/CONCAMP/POA/IFRS.

Aprova, parcialmente, o recurso contra a Ata 11/2019 da 11ª Reunião Ordinária de 2019.

Indefere a proposição de abertura de Comissão Sindicante ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Determina a realização de assembleias dos segmentos da comunidade acadêmica para indicação de representantes ao preenchimento das vagas remanescentes das Comissões Permanentes e Comissão Eleitoral Permanente.

Retifica a Resolução 33/2020.

Aprova o calendário acadêmico 2020/2021.

Anula o processo eleitoral regido pelo Edital nº 04/2021.

Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do Conselho do Campus.

Aprova a composição de Comissão ad hoc para redação das minutas de resolução, propostas na análise das normativas de processos eleitoral.

Anula o processo eleitoral regido pelo Edital nº 03/2021.

Defere o recurso interposto contra o Edital nº 04/2021.