Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 99/2013, firmado entre o IFRS – Campus Porto Alegre e a Empresa Arsenal Segurança Privada LTDA-ME, que tem por objeto: Prestação de Serviços
Contínuos de Vigilância Armada e Desarmada para o IFRS – Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.