Portaria 133/2021
Portaria 212/2019 - revogada
Portaria 023/2022
Portaria 022/2022
Portaria 021/2022
Portaria 127/2019
MAAGICA: Modelo para Autorregulação da Aprendizagem e Gamificação Intencional de Conteúdos e Atividades
Boletim de serviço Dezembro/2021
Boletim de serviço Novembro/2021
Boletim de serviço Outubro/ 2021
Instrução Normativa 001/2021 - revogado
Instrução Normativa 001/2022
Resolução 073/2021 - retificado
Retificação da Resolução 073/2021
2022
2022
Retificação da Instrução Normativa 01/2021
Portaria 020/2022
Portaria 020/2022
Portaria 019/2022
Edital 48/2021
Edital 46/2021
