Destitui Márcia Amaral Corrêa de Moraes da função de Ordenadora de despesas substituta e nomeia Fabio Yoshimitsu Okuyama para a função de Ordenador de despesas substituto.
Designa Lenon Gomes Medeiros para exercer a função de Coordenador de Compras, Licitações e Contratos em circunstância de impedimento legal e eventual do titular.
Regulamenta a Oferta Especial de Componente Curricular para Discente Provável Formando nos Cursos Técnicos nas modalidades Subsequentes ao Ensino Médio e PROEJA.
Designa Tiane Pacheco Lovatel para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento Estratégico e Avaliação Institucional, em circunstâncias de impedimento legal e eventual da titular da função.
Designa Flávia Helena Conrado Rossato para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento Institucional, em circunstâncias de impedimento legal e eventual da titular da função.
Revoga as portarias n° 035/2019, n° 042/2019 e n° 044/2019 e estabelece o início das atividades letivas e o retorno às atividades plenas dos servidores.
