Regulamenta a Oferta Especial de Componente Curricular para Discente Provável Formando nos Cursos Técnicos nas modalidades Subsequentes ao Ensino Médio e PROEJA.
Regulamenta procedimentos complementares no âmbito do Campus Porto Alegre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul quanto às solicitações de Certificação de Conhecimento.