Aprova ad referendum a alteração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Instrumento Musical, aprovado pela Resolução 011/2011 e alterado pelas Resoluções 25/2017 e 35/2017 do CONCAMP.
Aprova a alteração do Art. 7º da Resolução nº 40/2017, alterado pela Resolução nº 50/2017, onde consta o cronograma do processo de Elaboração da Minuta do Regimento Complementar do Campus Porto Alegre.
Aprova alteração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Biotecnologia na modalidade presencial do Campus Porto Alegre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
Criação de Comissão ad hoc para analisar o mérito do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Campus Porto Alegre do IFRS e a Defensoria Pública da União (DPU).
Indeferir pedido de alteração no inciso IX do artigo 30 de dispositivo do Regimento Complementar do Campus Porto Alegre, constante no processo nº 23368.000410/2019-13.
Prorrogar o prazo para que a Comissão ad hoc para analisar o mérito do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Campus Porto Alegre do IFRS e a Defensoria Pública da União (DPU) apresente parecer .