Regulamenta procedimentos complementares no âmbito do Campus Porto Alegre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul quanto às solicitações de Certificação de Conhecimento.
Regulamenta a Oferta Especial de Componente Curricular para Discente Provável Formando nos Cursos Técnicos nas modalidades Subsequentes ao Ensino Médio e PROEJA.
Autoriza a Área Acadêmica de Administração, Turismo e Economia e a Diretoria de Gestão de Pessoas a utilizar processo seletivo simplificado de outro Campus.
Homologa o resultado final do Edital nº 014/2018 - Processo classificatório de afastamento para qualificação de servidores técnico-administrativos em educação do Campus Porto Alegre do IFRS.
Aprova a abertura de Edital de Seleção de Bolsistas para atuação em Ações Universais de Assistência Estudantil e destinação de Recursos para os Núcleos de Ações Afirmativas do IFRS - Campus Porto Alegre.
Homologa o resultado das eleições dos representantes da comunidade acadêmica do Campus Porto Alegre do IFRS no Conselho Superior do IFRS, nos termos do Edital nº 024/2018, de 07 de maio de 2018.
Aprova a escolha de membros que irão compor a comissão para escolha de representantes da Comissão de Assistência Estudantil do IFRS do Campus Porto Alegre.