Regulamenta procedimentos complementares no âmbito do Campus Porto Alegre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul quanto às solicitações de Certificação de Conhecimento.
Regulamenta a Oferta Especial de Componente Curricular para Discente Provável Formando nos Cursos Técnicos nas modalidades Subsequentes ao Ensino Médio e PROEJA.
Autoriza a Área Acadêmica de Administração, Turismo e Economia e a Diretoria de Gestão de Pessoas a utilizar processo seletivo simplificado de outro Campus.
Aprova a abertura de Edital de Seleção de Bolsistas para atuação em Ações Universais de Assistência Estudantil e destinação de Recursos para os Núcleos de Ações Afirmativas do IFRS - Campus Porto Alegre.
Aprova a escolha de membros que irão compor a comissão para escolha de representantes da Comissão de Assistência Estudantil do IFRS do Campus Porto Alegre.
Aprova alteração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Biotecnologia na modalidade presencial do Campus Porto Alegre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.