Regulamenta procedimentos complementares no âmbito do Campus Porto Alegre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul quanto às solicitações de Certificação de Conhecimento.
Regulamenta a Oferta Especial de Componente Curricular para Discente Provável Formando nos Cursos Técnicos nas modalidades Subsequentes ao Ensino Médio e PROEJA.
Autoriza a Área Acadêmica de Administração, Turismo e Economia e a Diretoria de Gestão de Pessoas a utilizar processo seletivo simplificado de outro Campus.
Recompõe a Comissão Eleitoral ad hoc que irá conduzir o processo de eleição de representantes docente, técnico administrativo e discente do Conselho do Campus.