Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 105/2016, firmado entre o IFRS e a empresa INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO DE OBRA LTDA, que tem por objeto: Serviços Terceirizados de Limpeza, Conservação e Higienização do IFRS – Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 127, de 18 de abril de 2018, que constituiu a Comissão de Sindicância, com sede em Porto Alegre-RS, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo nº 23368.000980.2018-14, conforme solicitação feita pelo presidente da referida Comissão.
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 090/2014, firmado entre o IFRS e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e vistoria anual, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, bem como peças e componentes (mediante ressarcimento) necessários à execução dos serviços em 07 (sete) elevadores do IFRS – Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.
Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor Emmanuel de Bem, Assistente de Alunos do Campus Porto Alegre do IFRS, da Classe C, padrão 102, para a Classe C, padrão 103, a contar de 30 de abril de 2018.
Determina que os servidores abaixo serão responsáveis pelo planejamento de contratação de serviços de manutenção predial no Campus Porto Alegre do IFRS
Determina que os servidores abaixo serão responsáveis pelo planejamento de contratação de serviços de Outsourcing de impressão no Campus Porto Alegre do IFRS
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 16/2018, no âmbito do Campus Porto Alegre, firmado entre o IFRS e a Empresa L.A. Viagens e Turismo Ltda – ME, que tem por objeto: Prestação de Serviços de agenciamento de passagens aéreas para o IFRS. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.
Designa a servidora Marla Barbosa Assumpção para exercer o cargo de Coordenadora Adjunta de Acompanhamento Acadêmico deste Campus, em circunstâncias de impedimento legal e eventual do titular da função, Anderson Rodrigues Corrêa.
