Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 127, de 18 de abril de 2018, que constituiu a Comissão de Sindicância, com sede em Porto Alegre-RS, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo nº 23368.000980.2018-14, conforme solicitação feita pelo presidente da referida Comissão.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 090/2014, firmado entre o IFRS e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e vistoria anual, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, bem como peças e componentes (mediante ressarcimento) necessários à execução dos serviços em 07 (sete) elevadores do IFRS – Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.

Interrompe as férias, nos termos do artigo 80 da Lei 8112/90, da servidora Nara Regina Atz.

Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor Emmanuel de Bem, Assistente de Alunos do Campus Porto Alegre do IFRS, da Classe C, padrão 102, para a Classe C, padrão 103, a contar de 30 de abril de 2018.

Concede Horário Especial para Servidor Estudante à servidora Luciane Fernandes, Assistente em Administração do Campus Porto Alegre do IFRS.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 16/2018, no âmbito do Campus Porto Alegre, firmado entre o IFRS e a Empresa L.A. Viagens e Turismo Ltda – ME, que tem por objeto: Prestação de
Serviços de agenciamento de passagens aéreas para o IFRS. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua
versão atualizada.

Declara estável o servidor Emmanuel de Bem, cargo de Assistente de Alunos – IFRS Campus Porto Alegre, a contar de 30 de abril de 2018.

Localiza o exercício do servidor Lenon Gomes Medeiros no Campus Porto Alegre do IFRS.

Designa a servidora Marla Barbosa Assumpção para exercer o cargo de Coordenadora Adjunta de Acompanhamento Acadêmico deste Campus, em circunstâncias de impedimento legal e eventual do titular da função, Anderson Rodrigues Corrêa.

Retifica a Portaria 414/2017.

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora Aline Martins Disconsi, Psicóloga do Campus Porto Alegre do IFRS, da Classe E, padrão 406, para a Classe E, padrão 407, a contar de 20 de janeiro de 2018.

Designa Comissão para revisão do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Segurança do Trabalho.

Homologação da avaliação de desempenho do servidor Emmanuel de Bem.

Designa os membros do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Porto Alegre.

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 109, de 25 de março de 2018, que designava equipe de fiscalização do Contrato nº 99/2013, firmado entre o IFRS – Campus Porto Alegre e a Empresa Arsenal Segurança Privada LTDA-ME.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 99/2013, firmado entre o IFRS – Campus Porto Alegre e a Empresa Arsenal Segurança Privada LTDA-ME, que tem por objeto: Prestação de Serviços
Contínuos de Vigilância Armada e Desarmada para o IFRS – Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.

Designa membros para Comissão Eleitoral do Campus Porto Alegre do IFRS, conforme Resolução nº 11, de 19 de março de 2018.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 105/2016, firmado entre o IFRS e a empresa INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO DE OBRA LTDA, que tem por objeto: Serviços Terceirizados de Limpeza, Conservação e Higienização do IFRS – Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.

Comissão de Sindicância Investigativa, com sede em Porto Alegre-RS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo nº 23368.000980.2018-14.

Constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo Administrativo nº 23368.001034/2018-95.