Homologa o resultado final do Edital nº 11/2020 relativo ao processo eleitoral para escolha de representantes discente, docente e técnico-administrativo para as Comissões Permanentes.
Aprova o resultado proferido pela banca designada pela Portaria nº 304/ 2019, das solicitações de transferência interna e/ou externa, referente ao Edital nº 49/2019, processo nº 23368.002552/2019-15.
Aprovar a inclusão da servidora Carolina Kruse Ramos como membro representante do segmento técnico-administrativo na Comissão de elaboração da minuta do regimento complementar do Campus Porto Alegre do IFRS.
Aprova o parecer da Comissão de Legislação e Normas referente ao recurso interposto ao resultado final do Edital nº 045/2017, constante no Processo 23.002258/2017-33.
Aprovar o parecer emitido pela CEPE referente a alteração da matriz curricular do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFRS - Campus Porto Alegre.
Torna sem efeito a Resolução nº 37, de 02 de outubro de 2017 e homologa a nova lista afastamento com substituição de docentes para capacitação/qualificação em programas de pósgraduação stricto sensu e pós-doutorado, após recurso ao resultado final do Edital nº 045/2017.
Aprova ad referendum a alteração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Instrumento Musical, aprovado pela Resolução 011/2011 e alterado pelas Resoluções 25/2017 e 35/2017 do CONCAMP.
Aprova a alteração do Art. 7º da Resolução nº 40/2017, alterado pela Resolução nº 50/2017, onde consta o cronograma do processo de Elaboração da Minuta do Regimento Complementar do Campus Porto Alegre.