Homologa referendum o resultado das Assembleias dos segmentos da comunidade do Campus Porto Alegre do IFRS para representantes na Comissão de Assistência Estudantil (COAE).
Anula a decisão do Conselho do Campus, deliberada na 10ª Sessão Ordinária, de 07 de dezembro de 2020, referente ao processo eleitoral suplementar do Conselho do Campus Porto Alegre do IFRS (CONCAMP) e Comissão de Avaliação e Gerenciamento de Ações de Extensão (CGAE).
Determina a realização de assembleias dos segmentos da comunidade acadêmica para indicação de representantes ao preenchimento das vagas remanescentes das Comissões Permanentes e Comissão Eleitoral Permanente.