Aprova o parecer nº 04 da Comissão de Legislação e Normas que indefere o recurso constante no processo 23368.000882.2017-04, referente ao resultado da classificação homologada pela Resolução nº 10/2017, mantendo a mesma ordem de classificação.
Homologa o resultado final da lista de classificação para afastamento de estudos dos servidores docentes do IFRS – campus Porto Alegre, com substituição de docentes, referente ao edital 020/2017.
Homologa o resultado final da lista de classificação para afastamento de estudos dos servidores técnicos-administrativos do IFRS – campus Porto Alegre, referente ao Edital 0106/2017.
Defere “ad referendum” do CONCAMP o recurso impetrado por Larissa Christina Manozzo Duarte através do processo no 23368.000788.2017-47, seguindo o voto da Comissão de Legislação e Normas (CLN).