Homologa o resultado das eleições dos representantes da comunidade acadêmica do IFRS - Campus Porto Alegre nos Conselhos e nas Comissões Permanentes nos termos do Edital 024/ 2016.
Homologa ad referendum o resultado final do processo eleitoral para representação da comunidade acadêmica no Conselho do Campus e nas Comissões Permanentes.
Homologa o resultado final das assembleias discente, docente e técnico-administrativo em educação para representação no Conselho do Campus, Comissões Permanentes e Comissão Própria de Avaliação Local.
Delega a Direção Geral a designação dos membros para compor a Comissão Eleitoral do processo de eleição de representantes docente, técnico administrativo e discente do Conselho Superior (CONSUP).