Portaria 208/2019 - revogada
Portaria 369/2019 - revogada
Portaria 333/2019 - revogada
Edital 001/2023
Edital 001/2023
Retificação da Portaria 414/2017
Portaria 329/2017 - revogado
2024
2024
Cerimônia Simbólica de Transmissão de cargo - quadriênio 2024-2028
Cerimônia Simbólica de Transmissão de cargo - quadriênio 2024-2028