Homologa o resultado das eleições dos representantes da comunidade acadêmica do IFRS - Campus Porto Alegre nos Conselhos e nas Comissões Permanentes nos termos do Edital 024/ 2016.
Delega a Direção Geral a designação dos membros para compor a Comissão Eleitoral do processo de eleição de representantes docente, técnico administrativo e discente do Conselho Superior (CONSUP).