Aprova o resultado proferido pela banca designada pela Portaria nº 304/ 2019, das solicitações de transferência interna e/ou externa, referente ao Edital nº 49/2019, processo nº 23368.002552/2019-15.
Rejeita a composição de Comissão ad hoc para análise e emissão de parecer do recurso contra a homologação da chapas técnico-administrativos em educação (TAEs) no Conselho do Campus.
Defere “ad referendum” do CONCAMP o recurso impetrado por Larissa Christina Manozzo Duarte através do processo no 23368.000788.2017-47, seguindo o voto da Comissão de Legislação e Normas (CLN).
Homologa o resultado final da lista de classificação para afastamento de estudos dos servidores técnicos-administrativos do IFRS – campus Porto Alegre, referente ao Edital 0106/2017.
Homologa o resultado final da lista de classificação para afastamento de estudos dos servidores docentes do IFRS – campus Porto Alegre, com substituição de docentes, referente ao edital 020/2017.
Aprova o parecer nº 04 da Comissão de Legislação e Normas que indefere o recurso constante no processo 23368.000882.2017-04, referente ao resultado da classificação homologada pela Resolução nº 10/2017, mantendo a mesma ordem de classificação.